Termos de uso

A sua segurança e clareza vêm em primeiro lugar. Leia atentamente as condições que regem a nossa relação terapêutica.

Bem-vindo(a) ao site de Wellington Batista, Terapeuta Emocional.

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso ("Termos") que regem o acesso e a utilização do nosso site https://wellingtonterapeutatrg.com/ e a contratação dos serviços de Terapia de Reprocessamento Generativo (TRG) nele oferecido.

Ao acessar nosso site, agendar sessões ou utilizar nossos serviços, você ("Usuário" ou "Paciente") concorda expressamente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize a plataforma ou os serviços.

ÍNDICE

Termos e Condições de Uso

Aceitação dos Termos
Descrição dos Serviços e Avisos Importantes
Responsabilidades do Terapeuta
Responsabilidades do Cliente
Limitações de Responsabilidade e Isenções de Culpa
Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Proibições de Uso
Propriedade Intelectual
Pagamentos, Cancelamentos, Interrupções e Reembolsos
Alterações dos Termos de Uso
Legislação Aplicável e Foro
Contato para Dúvidas e Reclamações

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1. O uso deste site e a contratação de sessões pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso, bem como de nossa Política de Privacidade.

1.2. Para contratar os serviços, o Paciente deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos e capacidade civil plena. Menores de idade poderão ser atendidos apenas mediante consentimento expresso e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E AVISOS IMPORTANTES

2.1. O site tem como objetivo fornecer informações, viabilizar o contato e o agendamento de sessões de Terapia de Reprocessamento Generativo (TRG) e aconselhamento emocional, prestadas de forma online.

2.2. A TRG é uma terapia breve focada na resolução de traumas e no reprocessamento emocional, visando o bem-estar e o fortalecimento emocional do Paciente.

2.3. AVISO DE SAÚDE E LIMITAÇÕES DA TERAPIA (IMPORTANTE):

Não substitui tratamento médico ou psicológico: A TRG é uma terapia complementar e integrativa. Ela NÃO substitui diagnósticos, tratamentos psiquiátricos, psicológicos formais ou cuidados médicos convencionais.
Ausência de prescrição: O terapeuta não realiza diagnósticos clínicos de patologias mentais, tampouco prescreve, altera ou suspende o uso de medicamentos. Em caso de condições clínicas de saúde mental, o Paciente deve consultar um médico ou psicólogo.

2.4. SERVIÇO NÃO-EMERGENCIAL:

Este serviço NÃO é destinado ao atendimento de emergências ou crises agudas.
Em caso de risco de vida, pensamentos suicidas, surtos psicóticos ou emergências médicas, o Paciente deve procurar imediatamente o pronto-socorro mais próximo ou contatar o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo número 188 ou o SAMU pelo número 192.

3. RESPONSABILIDADES DO TERAPEUTA

3.1. Conduzir as sessões de TRG com o máximo de zelo, ética, respeito e profissionalismo, utilizando as técnicas adequadas para o reprocessamento emocional.

3.2. Garantir um ambiente virtual seguro e livre de julgamentos.

3.3. Manter o sigilo absoluto e a confidencialidade sobre todas as informações compartilhadas pelo Paciente durante as sessões, ressalvadas as exceções previstas em lei (como risco iminente à vida do Paciente ou de terceiros).

4. RESPONSABILIDADES DO PACIENTE

4.1. Fornecer informações cadastrais e de saúde verdadeiras e atualizadas.

4.2. Ao comparecer às sessões online no horário agendado é de inteira responsabilidade do Paciente garantir um ambiente privado, silencioso e uma conexão de internet estável.

4.3. Agir com respeito e cordialidade com o terapeuta.

4.4. Compreender que o sucesso da terapia depende ativamente do seu engajamento e participação no processo terapêutico.

5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÕES DE CULPA

5.1. Resultados Subjetivos: A terapia emocional lida com o comportamento, sentimentos e cognição humana, que são altamente subjetivos. Portanto, o terapeuta não garante resultados específicos, curas milagrosas ou prazos exatos para a resolução de questões emocionais.

5.2. O terapeuta não se responsabiliza por decisões de vida, financeiras, relacionais ou de carreira tomadas pelo Paciente com base nas reflexões geradas durante as sessões. O Paciente é o único responsável por suas próprias ações e escolhas.

5.3. O site é fornecido "no estado em que se encontra", não havendo garantias de que estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

6. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

6.1. O tratamento de dados pessoais do Paciente é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

6.2. Os dados coletados (nome, contato, histórico emocional) são utilizados única e exclusivamente para a prestação do serviço terapêutico, agendamento e faturamento.

6.3. As anotações clínicas e prontuários terapêuticos são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito ao terapeuta.

6.4. O Paciente tem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, à correção ou a exclusão de seus dados pessoais, através dos canais de contato, respeitando-se os prazos de guarda obrigatórios exigidos por lei para fins de defesa legal ou obrigações fiscais.

7. PROIBIÇÕES DE USO

7.1. É estritamente proibido ao Paciente:

a) Gravar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o áudio/vídeo das sessões de terapia por qualquer meio, sem o consentimento prévio e por escrito do terapeuta, sob pena de responsabilização civil e criminal.
b) Utilizar a plataforma para enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ameaçador ou que configure assédio.
c) Tentar invadir, hackear ou prejudicar o funcionamento do site.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logotipos, identidades visuais, artigos, vídeos e materiais disponibilizados pelo terapeuta, são protegidos pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

8.2. É vedada a cópia, reprodução, comercialização ou uso não autorizado de qualquer material sem a devida autorização expressa.

9. PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS, INTERRUPÇÕES E REEMBOLSOS

9.1. Pagamentos: Os valores das sessões e planos, bem como as formas de pagamento, estão descritos no site ou serão informados no momento do agendamento. O pagamento deve ser realizado previamente à sessão.

9.2. Cancelamento e Remarcação pelo Paciente: Cancelamentos ou remarcações devem ser comunicados com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Cancelamentos fora deste prazo ou o não comparecimento sem aviso prévio ("no-show") implicarão na cobrança integral da sessão, sem direito a reembolso.

9.3. Direito de Arrependimento: Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, tratando-se de contratação de planos realizada de forma online, o Paciente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o cancelamento e o reembolso integral, desde que os serviços não tenham sido utilizados neste período. O valor de sessões já realizadas não será reembolsado.

9.4. Interrupções Técnicas: Caso uma sessão online seja interrompida por falha comprovada de internet ou energia por parte do terapeuta, a sessão será remarcada sem custos. Se a falha for por parte do Paciente, o tempo perdido não será reposto e o valor não será reembolsado.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

10.1. O terapeuta reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação à legislação vigente.

10.2. Alterações significativas serão comunicadas no site ou enviadas por e-mail aos Paciente ativos. O uso contínuo dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

11.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de Zé Doca, MA, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO PARA DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

12.1. Em caso de dúvidas sobre estes Termos, solicitações relacionadas à LGPD, reclamações ou sugestões, o Cliente deverá entrar em contato através dos seguintes canais: